Processo 731882/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2013 11:06
Autuado em 22/10/2013 11:06
Processo Rescindendo 731882/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7339/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7339/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014 Acórdão   7339/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado IVANOR LUIZ MULLER
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2016 15:54 968409/16 PEDIDO DE RESCISÃO
22/10/2013 11:18 265748/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2023 17:42 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 1137/23 - STP (968409/16)
27/10/2023 17:42 - Cópia - Acórdão 2734/23 - STP (968409/16)
25/04/2014 20:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376121/14
14/03/2014 16:51 do Protocolo 215519/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7339/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1218/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 1973/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23988/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2014 13:47 DP  
03/12/2014 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1924/2014 -
03/12/2014 09:35 STP Despacho Processual Diverso nº 198/2014 -
01/12/2014 15:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2726/2014 -
24/11/2014 11:46 STP  
02/10/2014 17:50 GCDA  
02/10/2014 16:49 STP Certidão de Sessão nº 732/2014 -
15/07/2014 10:24 GCDA  
07/07/2014 11:35 SMPjTC Parecer nº 9442/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Recurso de Revista. Intempestividade. Apresentação de documentos faltantes. Indicação de irregularidades. Pelo não conhecimento, e, alternativamente, pelo não provimento. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
26/06/2014 10:01 DAT Parecer nº 107/2014 - Recurso de Revista. Documentos licitatórios ausentes em primeiro grau. Intempestividade do recurso. Impossibilidade de benefício pela própria torpeza. Nova manifestação. Irregularidades nos procedimentos licitatórios mantidas. Não conhecimento e, no mér
04/12/2013 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1218/2014 -
02/12/2013 15:42 SMPjTC Parecer nº 19106/2013 - Instauração de tomada de contas extraordinária RECURSO DE REVISTA. IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES MATERIAIS NA FASE RECURSAL. PERMANÊNCIA DO JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
08/11/2013 09:57 DAT Parecer nº 221/2013 - Recurso de Revista. Documentos licitatórios ausentes em primeiro grau. Omissão da recorrente. Impossibilidade de benefício pela própria torpeza. Irregularidades nos procedimentos licitatórios. Reformatio in pejus. Prévio contraditório.
23/10/2013 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1973/2013 -
22/10/2013 11:05 DP Informação nº 22472/2013 -

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