Data de Envio | Setor | Ato |
19/12/2014 13:47
| DP | |
03/12/2014 09:35
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1924/2014 - |
03/12/2014 09:35
| STP | Despacho Processual Diverso nº 198/2014 - |
01/12/2014 15:24
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2726/2014 - |
24/11/2014 11:46
| STP | |
02/10/2014 17:50
| GCDA | |
02/10/2014 16:49
| STP | Certidão de Sessão nº 732/2014 - |
15/07/2014 10:24
| GCDA | |
07/07/2014 11:35
| SMPjTC | Parecer nº 9442/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Recurso de Revista. Intempestividade. Apresentação de documentos faltantes. Indicação de irregularidades. Pelo não conhecimento, e, alternativamente, pelo não provimento. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
26/06/2014 10:01
| DAT | Parecer nº 107/2014 - Recurso de Revista. Documentos licitatórios ausentes em primeiro grau. Intempestividade do recurso. Impossibilidade de benefício pela própria torpeza. Nova manifestação. Irregularidades nos procedimentos licitatórios mantidas. Não conhecimento e, no mér |
04/12/2013 15:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1218/2014 - |
02/12/2013 15:42
| SMPjTC | Parecer nº 19106/2013 - Instauração de tomada de contas extraordinária RECURSO DE REVISTA. IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES MATERIAIS NA FASE RECURSAL. PERMANÊNCIA DO JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. |
08/11/2013 09:57
| DAT | Parecer nº 221/2013 - Recurso de Revista. Documentos licitatórios ausentes em primeiro grau. Omissão da recorrente. Impossibilidade de benefício pela própria torpeza. Irregularidades nos procedimentos licitatórios. Reformatio in pejus. Prévio contraditório. |
23/10/2013 15:19
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1973/2013 - |
22/10/2013 11:05
| DP | Informação nº 22472/2013 - |